Há no país um grande sentimento de desejo por mudanças que se traduzem em reformas, elas devem ocorrer em várias áreas, na área trabalhista, tributária, previdenciária, da estrutura do estado e política, hoje vou me ater a esta ultima que considero de fundamental importância para o aprimoramento das instituições democráticas no Brasil.
No modelo de republicanismo brasileiro temos a divisão isonômica dos três poderes, pelo menos na teoria, um poder não pode e não deve sobrepor a outro, quando isso acontece na prática, ocorre aberrações da natureza política como acompanhamos hoje, loteamento despudorado de setores do estado, aborto de CPIs para investigar transgressões de qualquer tipo no âmbito do legislativo, redução da bancada da oposição no congresso para que este se torne mero carimbador das decisões do executivo e por aí vai.
Isso tudo ocorre no Brasil por motivos facilmente detectáveis, o primeiro deles é o imenso mau exemplo deixado por Lula e sua patota no quesito ética e o segundo mas não menos importante é o modelo eleitoral brasileiro que permite a promiscuidade da troca de partidos, não institui uma cláusula de desempenho para as chamadas legendas de aluguel e distancia o eleitor do eleito minando aquilo que deveria ser mais sagrado em uma democracia que é a cobrança de resultados por parte da população de seus representantes.
Mas existe solução para que isto seja corrigido no país, felizmente Lula com suas bravatas e calúnias já é página virada da nossa história, de agora em diante seus maus exemplos vão diminuir até minguar. Mas quero me ater daqui pra frente para falar sobre a reforma política.
Em primeiro lugar nunca é pouco lembrar que este governo que aí está conta com uma base legislativa de apoio sem precedentes na história democrática do Brasil, portanto se houver uma pauta para discutir a reforma é politicamente possível aprová-la no congresso, mas temo que ela não saia dos discursos na maioria das vezes bem intencionados por parte daqueles que os proferem.
Entretanto não se discute uma reforma com tamanha complexidade começando pelo lado mais complexo, ou seja, precisamos ter a seriedade para instituir no Brasil uma cláusula de desempenho para eliminar cerca de 18 ou 20 partidos que nada tem a oferecer a população em termos ideológicos e portanto não possuem nenhuma representatividade. Por outro lado a fidelidade partidária tem que se tornar uma máxima respeitada pelos políticos, um parlamentar que eleito pela oposição troca de partido e vai para o governo afronta a opinião pública, desonra seus muito mil votos que recebeu durante o pleito.
Finalmente discute-se muito no Brasil a forma de financiamento, se privado ou público para as campanhas, creio que o problema de financiamento não é a questão prioritária, o que precisamos é desenvolver um método que torne mais baratas as campanhas eleitorais, por isso proponho a doção do voto distrital, onde divide-se o total do município pelo número de cadeiras no legislativo e institui-se um número de distritos e cada partido indicaria um candidato para aquele distrito que só poderia ser eleito lá. Isto diminuiria em 80% os gastos de campanha de forma que não seria necessário tratar da forma de financiamento com este dispositivo, além de reduzir a distância entre eleitor e eleito viabilizando a cobrança de resultados e moralizando o poder legislativo no Brasil.
domingo, 22 de maio de 2011
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A reforma necessária
Economista, empresário e pesquisador com expertise na área de economia brasileira, análise de conjuntura e economia do setor público, política fiscal, tributária e de gasto público.




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