A
começar pela questão fiscal que foi o grande “calcanhar de Aquiles” da chamada
Nova Matriz Macroeconômica onde o objetivo maior de se promover o crescimento
naufragou diante da inaptidão privada em colaborar expandindo investimentos e o
consumo atingiu seu limite na elevação do endividamento das famílias e
consequentemente do comprometimento da renda com a expansão inflacionária.
Este
cenário de descolamento entre a expansão dos gastos públicos e a retração da
demanda privada expôs excessivamente o tesouro nacional a uma situação de risco
na qual a reversão do modelo fiscal já se iniciou dias após o resultado das
eleições tamanha a urgência do problema fiscal criado.
Levy
foi modesto, preferiu anunciar um superávit primário realista porém exequível
do que insistir na aposta de seu antecessor de blasfemar números que jamais se
concretizariam, anunciou um superávit primário de 1,2% do PIB, o número não era
o suficiente para estabilizar a relação dívida PIB de 63% (número de dezembro
de 2014) mas serviria para dotar de credibilidade a política fiscal.
Entretanto
alguma coisa deu errado, e o superávit primário esperado de 0,14% do PIB de
2014 na verdade se materializou num déficit de 0,6% do PIB tornando a missão do
ministro ainda mais árdua e penosa. O superávit de 1,2% seria difícil o
suficiente dada a rigidez do nosso gasto público com uma série de vinculações
constitucionais, somado a uma economia que se esperava crescer próximo de 0% em
2015 (hoje já é consensual um PIB negativo rondando 1%) e cujo a carga
tributária ultrapassou ano passado os 37% do PIB. Neste cenário era de se
esperar dada a Curva de Laffer que novas elevações de impostos não apenas
jogariam o país na recessão como também comprometeriam a própria meta fiscal,
via retração da arrecadação dos demais impostos como a CSLL para as pessoas
jurídicas.
Mas
devemos supor que por um golpe de sorte e muito mérito do ministro Joaquim Levy
a meta fiscal anunciada de 1,2% do PIB fosse cumprida, o que na prática sugere
uma economia para este ano de 1,8% do PIB dado o déficit primário de 2014 de
0,6%, os problemas da economia brasileira estariam resolvidos e retomaríamos o
crescimento no triênio 2016 – 18?
.jpg)
A
resposta é, NÃO, na verdade o ajuste fiscal é apenas o princípio de uma série
de problemas que precisam ser solucionados de ordem macro e microeconômicas, na
verdade o ajuste fiscal somado à desvalorização estrutural da taxa de câmbio
deve colaborar com a redução do nosso déficit externo, deve ainda associado ao
baixo nível de atividade contribuir com o Banco Central no controle da
inflação. Entretanto os problemas da economia brasileira não são tão simples
assim e retomar o crescimento significa ampliar o estagnado nível de
produtividade da nossa economia, mas como?
Eis
o grande problema, elevar a produtividade da economia brasileira não cai do céu
e esbarra no baixo nível de poupança doméstica atualmente estagnada em
ridículos 14% do PIB, além de demandar um elevado nível de esforço em reformas
microeconômicas que basicamente são mais importantes e mais difíceis de serem
implementadas. Em outras palavras elevar a produtividade exige dinheiro, e
podemos separar em três fases complementares e simultâneas.
A
começar pela infra estrutura, não se sabe ao certo como o governo brasileiro
irá conduzir a retomada dos investimentos nesta área sem capacidade de caixa e
com uma crise instalada em vários setores envolvidos com o desenvolvimento da
mesma, a construção civil vive uma crise de sobre oferta e uma bolha de preços
que começa a desinflar, para se ter uma base em 2010 o PIB da construção civil
experimentou um crescimento de 11,65% contra 1, 65% em 2013 com uma perspectiva
ainda menor para 2014 quando ainda não se tem os dados e se considerarmos o
biênio 2015 – 16 podemos estimar retração real do setor de construção civil
dado o desfecho da operação Lava Jato e seu impacto nas empreiteiras que estão
derretendo diante da crise da Petrobrás responsável direta e indiretamente por
1/3 do total dos investimentos no país. Uma solução emergencial é desengavetar
projetos antigos de privatizações e venda de participações do governo, além de
acelerar e reformular os programas de concessões para modernizar nossa infra
estrutura.
O
segundo gargalo para ampliar a
produtividade da economia brasileira perpassa por restabelecer a
competitividade da indústria, setor por excelência o mais dinâmico da economia
e que absorve os empregos mais produtivos e paga os melhores salários, isto
implica basicamente em incentivar a concorrência e paralelamente a inovação, um
bom começo seria reverter a política de campeões nacionais e de conteúdo
nacional instituídas no seio das políticas industriais falidas iniciadas a
partir de 2007 e que culminaram com o grande fracasso do Programa Brasil Maior
e consequentemente com uma perda da participação da indústria de transformação
no PIB que era de 17% em 2007 contra 13% em 2013. Simultaneamente é preciso
incentivar a inovação através de uma mais ágil política de concessão de
patentes onde comparativamente com outros países do mundo jogam o Brasil para o
final do ranking.
.jpg){kind=spacer}
Por
fim o terceiro eixo para retomada do crescimento da produtividade consiste em
ampliar, reformular e melhorar o acesso à educação no país, com vistas
principalmente aos ensinos fundamental e médio, a mera expansão dos recursos
destinados a esta importante área entretanto parece não ser suficiente, o que
faz deste o eixo mais difícil das reformas pró produtividade aqui contidas,
trata-se no fundo de uma cooperação entre governos com recursos e entidades
filantrópicas mais comunidade com a gestão de um modelo novo de educação cujo a
discussão se dará em novo artigo.
0 comentários:
Postar um comentário