Num
quadro de crise econômica, política e ética é momento para que os políticos com
vistas a salvar suas respectivas peles tentem mostrar serviço, tenho
particularmente muito medo do que pode sair de decisões políticas em momentos
de pressão como o atual, o risco deles transformarem algo ruim em algo muito
pior é alto, por isto gostaria de pontuar algumas questões que julgo
importantes:
1°
- Redução drástica e radical para o número de partidos, a inviabilidade da
reforma começa quando o debate se dá através de sua parte mais difícil (o
financiamento de campanha), seria muito mais operante discutir a reforma
política pelo seu ponto consensual, não se disputa eleição e muito menos se
governa com 34 legendas partidárias no jogo.
2°
- Instituição de fidelidade partidária, independente da forma de eleição que se
aprove, e num cenário com 4 ou 5 partidos no máximo, é importante que os
candidatos tenham vínculo ideológico com alguma causa, seja de esquerda ou
direita, mas ele precisa representar algo mais do que a mera vontade de exercer
o poder.
3°
- Proibição do financiamento empresarial de campanha, somado a estipulação de
valores máximos para financiamento das pessoas físicas, partindo dos pressupostos
de que o financiamento público de campanha não elimina a formação de caixa 2 e portanto
não torna as eleições mais éticas, além de que afasta os partidos dos eleitores
por poupá-los de buscar fontes de financiamento, não é crime haver
financiamento privado de campanha, desde que sob regras claras e justas.
4°
- Criação do voto distrital puro, onde na cidade de Uberlândia por exemplo,
onde existem 450 mil eleitores e 27 cadeiras legislativas, dividiremos a cidade
em 27 distritos de aproximadamente 17 mil eleitores, onde cada um dos 4 ou 5
partidos indicaria 1 candidato a vereador que faria campanha restrito ao limite
territorial do distrito, o que traz dois ganhos para o país, reduziria em 70 ou
80% os custos de campanha por um lado, e aumentaria a representatividade do
eleito em relação aos seus eleitores.
5°
- Exclusão do horário eleitoral gratuito para campanhas legislativas, uma vez
que as campanhas restritas a distritos as tornam desnecessárias, isso poderia
diminuir o prazo de transmissão do horário eleitoral gratuito que hoje vigora a
45 dias antes da eleição para algo como 1 mês antes, gerando economia para o
fisco e barateamento para as campanhas partidárias.
6°
- Fim das coligações proporcionais legislativas, uma vez que o sistema de
coeficientes eleitorais estaria aposentado, no sistema distrital isto não faria
mais sentido.
7°
- E segregação dos calendários eleitorais entre executivos e legislativos,
mantidas eleições a cada 4 anos com possibilidade de 1 reeleição para os cargos
executivos, as eleições ocorreriam a cada dois anos (presidente, governadores e
prefeitos) em uma data, (vereadores, deputados estaduais, federais e senadores)
em outra, isto seria fundamental para a formação de agendas próprias do poder
legislativo por um lado, e seria um eficiente mecanismo de garantir
governabilidade, uma vez que diminuiria a aptidão por cargos no executivo por
parte de parlamentares recém eleitos, uma vez que um governo começaria no
momento em que a legislatura caminha para sua metade final.
8°
- Por fim, e não menos importante, impedimento de compor cargos no poder
executivos, quadros eleitos para funções legislativas.
0 comentários:
Postar um comentário