Estamos
caminhando para o final do ano de 2015 e o debate que circunda a agenda
econômica brasileira é se conseguimos interromper a recessão iniciada em 2014
em 2017; isto por que as análises e previsões colocam 2016 como um ano
igualmente difícil. Neste clima estive a alguns dias atrás proferindo em
Catalão uma palestra sobre Dominância Fiscal que consiste exatamente na perda
de eficácia da política monetária devido ao descontrole dos gastos públicos.
Na
ocasião; tratei do grande problema moral da gestão macroeconômica; a inflação
dado que esta significa uma grande perda de bem estar tanto da população
empregada; quanto da população desempregada. Neste cenário chegamos ao final do
ano com um IPCA maior que 10%; um desemprego que deverá chegar muito próximo disso;
esta combinação vai derrubar o consumo e o investimento, ou seja, estamos
diante de um cenário que afeta o bem estar de 80 milhões de pessoas.
A
solução deste problema nos exige ser assertivos em relação ao diagnóstico da
patologia cujo a inflação persiste alta; somada ao viés quanto às expectativas
para o futuro mesmo diante de um aperto monetário tão severo quanto o ocorrido
este ano, com isto peço licença ao leitor para relatar uma breve história da
política econômica brasileira; dividindo-a em 4 fases.
1°
Fase 1999/07 – Popularmente conhecida como tripé; marcada por objetivos claros
da política econômica onde a monetária é voltada para manter a inflação na
meta; a política fiscal de superávits voltada para estabilizar a relação
dívida/PIB e reduzir a taxa de juros de longo prazo e a política cambial
voltada a ajustar o Balanço de Pagamentos.
2°
Fase 2007/10 – Fase da incoerência macro; nesta há um descolamento entre os
objetivos; a monetária continua voltada para manter baixos os níveis de inflação;
enquanto que a fiscal passa a ser orientada para acelerar o crescimento
econômico; sendo portanto; inflacionária; o câmbio hora usado para auxiliar a
política monetária; hora usado como “muleta” da política industrial.
3°
Fase 2010/14 – Fase populista; nesta ambas as políticas foram orientadas para
acelerar o crescimento (que redundou num enorme fracasso); o câmbio somado foi
utilizado para ajudar na inflação.
Estamos
com isto na 4ª fase; chamada crítica; considerada pela ineficiência da política
econômica, ou seja; a terapêutica cria efeitos colaterais maiores que os
objetivos iniciais; sob a égide fiscal; o governo contingencia gastos produz
uma enorme recessão e as receitas caem o resultado é deficitário. Do lado
monetário a elevação da taxa de juros joga a dívida para uma trajetória de
crescimento insustentável e a inflação não eleva; por fim a desvalorização
cambial tão reivindicada por setores como canal de elevar as nossas exportações
tem provocado uma condição de Marshall-Lernner às avessas e redundado em mais
inflação do que exportações de fato.
Temos
dois problemas de curto prazo que se auto alimentam; primeiro o problema fiscal
que num cenário de recessão provoca queda relativa de receitas e expansão da
dívida pública por dois canais de transmissão; seja dos déficits; seja pela
deterioração do crescimento. O segundo problema é retomar o crescimento
econômico como um fator necessário para colaborar com o problema fiscal; mas
que; dado o crescente endividamento de famílias; empresas e principalmente governo
não virá no médio prazo por elementos de demanda.
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