Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 04/12/2015
Niccoló
Machiavelli um importante filósofo do sec XVI em uma das suas mais brilhantes
passagens ele sugere ao príncipe Lorenzo di Médici que ao se fazer necessário
tomar medidas impopulares; que fossem tomadas todas em simultâneo para que a
lembrança se dissipe rapidamente nos súditos enquanto que, ao fazer o bem; que
faça em pequenas dosagens para que seja alimentada na memória dos súditos e
assim nunca lhe falte apoio popular. Diante disto seria o nosso prefeito
municipal uma leitura invertida da obra de Maquiavel? Dado o fluxo contínuo de
más notícias que emanam do seu governo desde o início.
O
prefeito Gilmar Machado culpa a crise financeira que atinge o país como responsável
pela queda nas receitas transferidas; relembrando de forma contundente a
presidente Dilma dos últimos anos quando teimava com os fatos atribuindo à situação
internacional a responsabilidade por problemas domésticos, como no caso
nacional; isto é apenas uma pequena parte da verdade.
Em
primeiro lugar; gostaria de saber como votou o então deputado Gilmar Machado
como sub relator de orçamento na Câmara a respeito das desonerações setoriais
realizadas pelo governo Dilma que custaram aos tesouros do governo central;
estaduais e municipais a bagatela de 2% do PIB e se traduziram num enorme
fiasco quanto ao seu principal objetivo que era promover o crescimento.
Diante
disso vamos aos números; o argumento oficial é que não há dinheiro para o
pagamento integral devido à queda nas transferências; em 2014 o orçamento
municipal contou com R$952 milhões de recursos transferidos; para 2015 a
previsão atualizada mais recente é de R$993 onde até o 4° bimestre já haviam
sido executados R$602 milhões, ou seja; pouco mais de 60% do previsto. Mais
grave do que a suposta queda nas receitas transferidas é a participação das
receitas tributárias no orçamento serem inferiores a 20% do total. Ademais a receita
orçamentária total de 2013 foi de R$1.560 bilhões; enquanto que em 2015 a
estimativa atualizada é de R$2.084 bilhões; um crescimento razoável.
Entretanto;
não me parece que o problema principal do orçamento municipal seja localizado
no lado das receitas; as evidencias apontam para um problema mais sério do lado
do gasto; com um nítido prejuízo dos investimentos que tiveram uma média de
R$54 milhões nos últimos dois anos; enquanto as despesas de custeio avançaram
de R$1.243 em 2013 para algo previsto de R$1.685 este ano. A rubrica que mais
consome recursos públicos municipais é a saúde cujo a despesa este ano será de
R$538 milhões; o que nos induz a pensar que os custos na criação da Fundasus
superaram seus benefícios.
Ainda
o plano de carreiras dos servidores defendido pelo prefeito em artigo de jornal
a poucos meses atrás também custou e custará ao erário criando uma projeção de
gastos crescente no horizonte do tempo; não cabe comparações descabidas entre
as carreiras de cidades médias com cidades pequenas como querem os defensores
desta demagogia visto que estas são cidades que apresentam níveis per capta maiores
que os nossos. Neste sentido espero que seja blefe a proposta de realizar um
concurso para a criação de uma guarda municipal que realizaria o trabalho que
as polícias já fazem; é importante ter clareza que orçamento equilibrado é o
primeiro bem público que um governo deve garantir; sem o qual; nenhum outro
será ofertado à população de forma satisfatória.
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