O mês de dezembro foi
caracterizado pelo problema orçamentário na cidade de Uberlândia; problema este
que já estava posto desde antes; a versão oficial é que as receitas
transferidas que representam aproximadamente 60% das receitas correntes do
município estariam abaixo do previsto.
Analisando os dados da
cidade de Uberlândia porém; este argumento do Prefeito Gilmar Machado não
encontra respaldo nos números; as receitas do município são compostas
predominantemente pelas receitas correntes (tributos, transferências e outras)
e pelas receitas de capital (empréstimos); estes conceitos são importantes para
que o leitor entenda o desdobramento dos dados.
Quando observamos os
números as receitas correntes ano passado eram de R$1.621 bi sendo que destas
aproximadamente R$951 milhões são transferências correntes; valor quase 3 vezes
maior que as receitas tributárias R$335 milhões; some-se a estas as receitas de
capital que somaram R$38 milhões e temos o orçamento (exceto receitas intra
orçamentárias) de R$1.659 milhões.
Este ano; a previsão
inicial de receitas totais era de R$2.022 bilhões; sendo R$1.791 as receitas
correntes da qual R$394 milhões representam os impostos e R$993 as
transferências; some-se a isto uma receita de capital de R$230 milhões (sim 6
vezes maior em relação a 2014!) que contempla um empréstimo de R$177. Quando
observamos entretanto a previsão de receitas atualizada no 5° bimestre as
receitas correntes do município deverão encerrar o ano em R$1.872 bi, ou seja
R$80 milhões maior do que a previsão inicial; a previsão das transferências foi
mantida inalterada.
Do lado do gasto;
igualmente temos receitas correntes (com pessoal e demais custeios) e receitas
de capital (investimentos); podemos ver com os números que houve um forte
avanço das primeiras em detrimento das segundas, ao olhar os número de 2015 a
previsão inicial das correntes era de R$1.615 bi; sendo R$620 milhões o gasto
com pessoal e R$970 despesas as outras enquanto a previsão de capital era de
R$343 milhões. Ao atualizarmos no entanto; a previsão de todas as modalidades
de custeio foram revisadas pra cima; sendo respectivamente R$1.728; R$675 e
R$1.038, ao passo que os investimentos foram revisados para baixo R$315.
Some a isto a
insanidade aprovada pela câmara dos vereadores recentemente; num país onde as
previsões de crescimento para 2016 apontam para negativos 3% não há motivos
para acreditar (e planejar gastos ancorado nesta crença) que as receitas
transferidas cresçam 22;9% e as tributárias cresçam 11%; o orçamento aprovado
pelo legislativo contempla ainda uma receita de capital de R$348 mi; uma alta
de 51% frente a 2015 e 9 vezes mais que 2014.
Há ainda a preocupante
questão dos restos a pagar; de 2012 para 13 eram R$16,9 mi; de 13 para 14
R$14,4 enquanto que de 14 para 15 o montante triplicou chegando a R$53,7
milhões; sendo que a previsão para 2016 segundo o próprio prefeito em
entrevista ao Jornal seria próximo de R$60 bi; acredito que esta seja uma
estimativa conservadora dada as dificuldades postas.
Destes números tiramos
3 conclusões; 1° o problema orçamentário municipal não é como quer fazer
entender o Prefeito causado por insuficiência de receitas, 2° o problema está
relacionado ao crescimento de custeio e 3° se for mantida elevação dos gastos
de custeio as custas de contração de empréstimos (receitas de capital) a cidade
vai quebrar.
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