Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 13/04/2016
No
dia 07/04 escrevi neste espaço uma crítica à “Nota em defesa da democracia e da
liberdade de pensamento”, esta deveu à sua iniciativa e ao seu conteúdo, evidentemente,
já esperava réplica por parte de alguns
setores da universidade, que veio por meio do artigo do Prof Roberto Bueno,
cujo o texto conta com um certo teor de confusão no sentido que, não ficou
exatamente claro se a crítica foi direcionada ao meu artigo ou à conduta de
décadas atrás do Dr Rondon, cujo a citação em meu texto se deu sentido de que
comportamentos democratas não combinam com vandalismo como no episódio de
dilapidação de seu busto, apenas disse que não criticamos um suposto ditador se
assemelhando a ele.
No
que tange o conteúdo do meu artigo, uma crítica à postura da reitoria emitindo
como oficial, uma posição pessoal de seus dirigentes sabidamente simpáticos ao
PT, o professor concorda que a universidade não possa servir a interesses
partidários, embora alegue que ela precisa se posicionar como guardiã da legalidade,
sobre isto, alguns comentários:
Não
sou jurista, teria dificuldades de entrar neste mérito com o professor, mas há
um amplo corpo de juristas, talvez majoritários e, quase sempre neutros a
ideologias partidárias, que defendem a legalidade do processo em curso.
O
dispositivo legal que hoje tende a condenar a presidente por crime de responsabilidade
está contido na Lei 1.079, art: 4 prevendo como exemplo desta modalidade de
crime, atentados contra a lei orçamentária.
Diante
disto, me é possível como especialista da área, fazer considerações técnicas
sobre o processo em curso, utilizando dados do BC que mostram que o crime que
popularizou-se como “pedaladas fiscais”, que são operações promíscuas entre o
Tesouro e os Bancos Públicos objetivando artificializar o superávit primário,
saltaram de 0,50% em 2007 para 10,60% do PIB em 2014, tornando flagrante a
existência de crime de responsabilidade.
Esta
evolução de gastos, não se deu como alegam os crentes na tese do golpe, como
forma de preservar direitos sociais, mas sim para manter privilégios setoriais
de grupos de interesse, expresso na canalização de recursos públicos para
grupos monopolistas que custaram 3% do PIB. Recursos estes que hoje minguam
para a UFU, vide a situação do HC e de unidades acadêmicas cujo a atividade de
pesquisa científica é intensa.
Não
é meu interesse, polemizar com o professor sobre a legalidade ou não do
processo de impeachment. Eu respeito a posição dele, embora não me convença, o
teor do meu artigo foi simplesmente no sentido de questionar o posicionamento
da reitoria de uma universidade que se diz pública, gratuita, de qualidade e
laica, mas não pode se dizer apartidária, já que institucionaliza a opinião de
dirigentes utilizando veículos de comunicação mantidos com dinheiro público
para difundir uma tese que não representa a totalidade, ou sequer a maioria das
pessoas que compõe a UFU.
Portanto,
alegar que a Universidade deve se posicionar pela legalidade, significa
atribuir às pessoas que defendem o impedimento, a defesa da ilegalidade, o que
evidentemente não procede, é mero (e legítimo) juízo de valor sobre o processo
em curso, meu objetivo foi mais simples, apenas cobrar uma postura institucional
de quem hoje responde pela Universidade. Afinal, podemos em alguns meses ter um
novo presidente da república, o qual o reitor precisa manter boa relação.
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