Não apenas em ano eleitoral mais ao longo dos ultimos anos, o debate acerca do bolsa familia tem se tornado constante no âmbito das políticas publicas do governo federal.
De fato o bolsa familia é oriundo de um programa chamado bolsa escola, criado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso juntamente com alguns outros programas menores.
É evidente a eficiência deste programa quando o se discute o efeito dele sobre o consumo das familias pobres ou extremamente pobres do nosso Brasil e sobretudo do nordeste brasileiro.
Entretanto creio eu e acredito que agora é o momento de se discutir um aprimoramento do programa amparado nos discursos dos candidatos que pleiteiam a sucessão presidencial deste ano.
A primeira questão é se considerar o programa bolsa familia como realmente um programa de tranferência de renda é uma classificação adequada?
Vamos aos fatos, o programa tende hoje um volume de aproximadamente 12 mil famílias com contribuições que variam entre R$20 e R$200 de acordo com os critérios de seleção, sendo assim é um programa que realmente auxilia na disponibilidade de consumo das famílias.
Mas daí para um programa de transferência de renda falta muito, isso se dá por que quem acaba financiando o programa é o próprio consumo, haja vista que mais de 60% da nossa carga tributária inside indiretamente no consumo na forma de impostos indiretos.
Assim sendo não há claramente uma transferência de renda, mas sim um estímulo ao consumo, que por sua vez é o proprio financiador do programa, sabe-se tambem que não são tributadas as grandes fortunas no Brasil para que desta forma o programa possa ganhar a musculatura nescessária.
Portanto este debate deveria estar melhor esclarecido, pois com uma mão o governdo dá o recurso, mas com a outra ele tira mais da metade do que ele havia dado, não sendo assim um programa essencialmente de transferência de renda.
quarta-feira, 9 de junho de 2010
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Transferência de renda?
Economista, empresário e pesquisador com expertise na área de economia brasileira, análise de conjuntura e economia do setor público, política fiscal, tributária e de gasto público.




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