Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 28/08/2013
Tenho reparado que rumores e especulações tem movimentado a cidade de Uberlândia a respeito de um suposto aumento do imposto predial territorial urbano, o que a princípio tem uma repercussão muito negativa diante da população, afinal a carga tributária existente já é asfixiante, onerosa e não nos oferece a contrapartida em serviços públicos de razoável qualidade que a justificaria.
Entretanto gostaria de propor neste espaço algumas medidas que podem por um lado tornar mais justa a arrecadação do imposto municipal de um lado e aumentar a arrecadação da prefeitura por outro. Trata-se do IPTU progressivo.
Começo descrevendo o conceito de progressividade de um imposto, significa que as alíquotas do tributo recaia com maior peso nas camadas de maior renda e/ou propriedades como no caso do IPTU.
A partir daí podemos discutir como adaptar este conceito à realidade municipal, proponho que a incidência se eleve de maneira estratificada de acordo com as quantidades de imóveis que uma determinada família possua, e aqui tomo o cuidado de vincular a cobrança do imposto da família e não da pessoa para evitar a suposta transferência patrimonial para “laranjas”.
Também seria justo diversificar as alíquotas conforme a região ao qual o imóvel está localizado e o valor da construção, penso que não seja justo que bairros de Uberlândia com infraestruturas tão desiguais paguem o mesmo percentual de impostos, portanto pode-se discriminar também por este critério.
Também é viável a prefeitura cobrar um imposto maior por imóveis inativos, desocupados ou terrenos vagos, e aqui entramos no ponto mais controverso deste artigo, sugiro á prefeitura que todo o terreno comprado seja obrigatório por parte do comprador emitir uma carta de intenção onde este se comprometa a em até 5 anos desenvolver um projeto de construção na área e a partir de então seriam concedidos mais 5 anos para que fosse executada a obra, para que a partir de então caso haja o descumprimento deste compromisso incidam após os 10 anos taxas progressivas ano a ano de IPTU sobre o imóvel de modo que a elevação do imposto provoque o aumento da arrecadação além de corroer os ganhos da especulação imobiliária.
A prefeitura por outro lado ao impor tamanhas obrigações ao contribuinte precisa se comprometer a devolver para a população algumas melhorias, proponho a vinculação do incremento da arrecadação progressiva á gastos com saneamento de áreas periféricas da cidade, para que seja desenvolvida uma estrutura urbana mais homogênea, já que o aumento de arrecadação por si só não produz bons resultados. É preciso pensar simultaneamente ao IPTU progressivo um melhor zoneamento urbano, já que considero estas medidas complementares, é preciso que tenha-se claramente separadas as regiões de condomínios horizontais e verticais, também as regiões comerciais ainda que dentro dos mesmos bairros é preciso haver um critério para se aprovar novas construções.
Creio que é possível avançar nesta direção, evidentemente que não é fácil pois setores que se beneficiam da ausência de regras e da especulação imobiliária tentarão acionar seus lobbies e emperrar o processo, mas o IPTU pode ser considerado uma importante arma para desenvolver a cidade e diminuir as desigualdades urbanas crescentes de um processo súbito de urbanização.
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