Recentemente
utilizei este espaço para escrever um artigo denominado “desafios do próximo
prefeito” realizei um exercício intuitivo na tentativa de propor medidas que
pudessem corroborar com a solução do problema orçamentário na cidade de
Uberlândia, este artigo vai no mesmo sentido, trata-se de um esforço que tenho
feito para não me restringir à traçar diagnósticos, por mais importantes que
sejam, o momento pede mais do que boas explanações sobre as patologias econômico-sociais,
mas também tratamento para as mesmas.
Dado
os problemas orçamentários pelos quais passam grande número de governos
subnacionais no Brasil, que apresentei no artigo anterior e a queda livre pela
qual passam todos os indicadores macroeconômicos, a tarefa de governar vai
exigir criatividade, estratégia, prudência e ousadia do prefeito que suceder a
atual administração. 4 são as prioridades que aqui traço como sendo
fundamentais para que o município sobreviva à crise que está posta com o mínimo
de danos possíveis à população.
1°
- Fortalecimento do orçamento municipal, nos primeiros 18 meses de governo para
então recuperar a capacidade de investir nos próximo 30 meses finais. Isto
perpassa em fortalecer a capacidade de gerar recursos próprios na cidade cujo o
orçamento é dependente em ¾ de recursos transferidos, além de um combate
minucioso ao microdesperdício e à sobreposição de programas.
2°
- Atração de investimentos de novas empresas, um dos grandes pecados da atual
administração de perfil estatizante, esta prioridade além da sua importância
sob forma de geração de empregos e melhoria no perfil de renda da cidade, gera
um fator adicional, por força de lei, 25% do ICMS arrecadado pelo governo
estadual deve ser transferido aos municípios e destes, pelo princípio da
derivação, 75% devem ser devolvidos aos municípios de origem, significando
portanto, que a atração de investimentos de empresas irá colaborar com o
fortalecimento do caixa da prefeitura.
3°
- Reforma Urbana, perpassa no primeiro momento pelo estancamento do processo de
favelização pelo qual Uberlândia está passando neste governo, a cidade não tem
condições nem financeiras, nem estruturais para arcar com o volume de famílias
que aqui estão desembarcando e formando moradia de forma precária e em condições
subumanas sem acesso à infraestrutura básica e sobrecarregando a nossa rede
municipal de serviços públicos que no passado recente funcionava razoavelmente.
No momento seguinte, este processo deve contemplar ainda o combate à
especulação e à ociosidade imobiliária, além de promover à revitalização de
espaços estratégicos como o centro da cidade.
4°
- Parcerias Público Privadas, ponto fulcral para o sucesso das demais, mas
ancorado em uma proposta moderna, no intuito de avançar sobre a criação de uma
cidade sustentável, numa conjuntura de escassez de água, muito pouco se fez na
despoluição do nosso principal rio, além da necessidade de se planejar a
infraestrutura de transporte para os próximos 30 anos, tudo isso somado a falta
de recursos somada à necessidade investimentos de larga escala.
Estas
são questões prioritárias, muito mais voltadas a azeitar a máquina pública para
que ela se fortaleça, e menos voltadas para as questões de varejo do setor
público como saúde e educação que também são importantes, tema para um próximo
artigo.
Belo artigo!
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