O começo de 2016 nos
remonta aos mesmos desafios do final de 2014; quando à época acabara se ser
reeleita a presidente Dilma Rousseff; cujo a herança de seu próprio governo já
se suspeitava que traria sérios problemas para o governo que coçava; um ano se
passou e os problemas só se acumularam, sobretudo na área fiscal onde estão
longe de encontrar horizonte de solução.
No começo de 2015
pronunciei à exaustão sobre o equívoco do governo em focar o ajuste pelo lado
do crescimento das receitas; com vistas sobretudo à elevação tributária, os
acontecimentos que sucederam no decorrer do ano avalizaram meus argumentos onde
através de uma brutal recessão que provocou desemprego e informalidade as
receitas caíram os gastos mantiveram trajetória de crescimento para além do PIB
e o esforço fiscal que deveria ter ao menos apontado um horizonte de solvência do
governo à médio prazo se mostrou um verdadeiro fiasco.
Podemos demonstrar de
inúmeras formas tal equívoco de estratégia; existem abordagens competentes e
clássicas sobre o lado demanda e/ou de produção (oferta), entretanto há uma
forma alternativa de se enxergar a economia da qual nem sempre se fala e ela
traz elementos relevantes para discussão contemporânea.
Ao observarmos a
economia pela ótica da renda devemos ter claro que; assim como nos componentes
de demanda temos o consumo das famílias; o consumo das firmas (investimento) e
o consumo do governo; também por esta forma alternativa temos o rendimento das
famílias que são os salários; os rendimentos das firmas que são os lucros e os
rendimentos do governo pelo qual ele produz bens e serviços públicos que são os
tributos.
Considerando que os rendimentos
do trabalho e do capital que são definidos a princípio por; condições de oferta
e demanda no mercado de fatores além de, pelas características institucionais
do mercado de bens e do mercado de trabalho. Os rendimentos do governo; por
outro lado; apresentam um certo grau de endogenia; ou seja, até por exercer
função de monopólio tem condições de definir seu próprio rendimento através da
estipulação de uma carga tributária.
Historicamente isto tem
acontecido no Brasil; as consolidações de 1994; 99 e 03 se deram através de crescimento
expressivo dos tributos em detrimento de redução e controle das despesas, e
agora mais uma vez estamos diante da necessidade de se reequilibrar as contas
públicas e observando as informações da Tabela de Recursos e Usos teríamos que
do total do valor adicionado na economia 43,62% representam salários, 41;25%
seria o excedente operacional bruto e por fim os impostos sobre produção
representariam 15,13% do total da renda do país.
Isto significa que solucionar
o problema fiscal pelo lado das receitas consiste em transferir uma parcela dos
salários ou dos lucros para o governo; o que de nenhuma forma é uma proposta
viável; pelo lado das famílias a asfixia financeira provocada pela inflação; o
desemprego; transferir parte dos seus recursos para que o governo continue
gastando significa um empobrecimento do país. Pelo lado das firmas; o problema
é ainda mais dramático; o país se desindustrializa e as pequenas empresas estão
sofrendo com o aumento de custos e queda de vendas; demitindo ou deixando de
existir; as grandes por exercerem poder de monopólio repassam seus aumentos de
custos para os consumidores que arcariam de forma indireta com tais impostos.
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