Em
dezembro do ano passado quando o prefeito Gilmar Machado não conseguiu pagar o
salário corrente de aproximadamente 14.000 servidores da PMU; dediquei duas
semanas das minhas preciosas férias lendo os balanços orçamentários da
prefeitura e somando com informações que eu já possuía referentes aos 8 anos de
governo Odelmo Leão e que me renderam a aprovação de um trabalho sobre finanças
públicas no Congresso Internacional da AKB em agosto ultimo.
Constatei
com os dados fornecidos pelo tesouro nacional que em Uberlândia não há
problemas de receitas como alega o prefeito; nem no que tange a comparação com
2014; e tão pouco na comparação com a previsão para este ano. O argumento foi
confirmado por matéria publicada recentemente no jornal Folha de São Paulo que
fazia um levantamento financeiro para algumas das maiores cidades do país onde
Uberlândia frequentava um seleto grupo de cidades que apresentavam crescimento
de receitas frente ao ano passado.
Diante
disso está mais do que comprovado que os problemas orçamentários em Uberlândia
são fruto de um crescimento irresponsável de gastos em custeio que extrapolaram
os limites da prudência e em muitos casos; como demonstrado recorrentemente
pelos noticiários locais no exemplo da saúde; com serviços que pioraram a
despeito de estarem custando mais. Tudo isso sem contar o forte crescimento das
receitas de capital (empréstimos) que no futuro estarão compondo as despesas
correntes e sobrecarregando o orçamento quando somado com o crescimento
exponencial de restos a pagar, apontei que esta é uma combinação que pode sem
dúvidas quebrar a cidade de Uberlândia.
Está
claro com estas informações que 2016 não poderá em nome do bom senso ser um ano
de experimentalismos heterodoxos ou de programas mirabolantes com vistas a
eleição que se aproxima; a cidade precisa passar por um ajuste fiscal que
contemple cortes expressivos de gastos para que não sobre restos ao prefeito
que assumir em janeiro de 2017.
A
má notícia é que o orçamento corrente do lado do gasto público está
comprometido em mais de 50% com as despesas de saúde e educação; e quando
acrescentamos gastos com a administração direta temos quase 2/3 dos recursos já
comprometidos; ou seja, realizar um ajuste de contas apenas no 1/3 restante
pode não ser suficiente; em outras palavras será quase impossível colocar as
contas em ordem preservando o volume de recursos previstos em orçamento para
2016 com saúde e educação; o que não necessariamente significa precarizar
(ainda mais) estes serviços; cabe ao prefeito Gilmar fazer no último ano de
governo o que não fez nos outros 3; planejar, organizar e fazer mais com menos.
Um
bom começo é criar métodos de avaliação de desempenho de cada programa da
prefeitura e instituir a meritocracia; programas e serviços que já sejam
ofertados por instâncias superiores de governo podem ser eliminados; como o
caso do SAMU que pode ser realizado pelo corpo de bombeiros e a guarda
municipal cujo a função concorreria com a PM; abandonar a opção pela FUNDASUS
que custou muito caro e desestruturou o serviço de saúde deve ser levado em
conta; desenvolver uma estratégia de atração de indústrias que estancaram sua
instalação em Uberlândia para reforçar a geração de empregos formais além da
transferência da quota de ICMS são algumas sugestões deste humilde economista,
a postergação disso pode custar muito caro à cidade no futuro.
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