O Triunfo do Laissez-Faire

Artigo Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 20/05/2016

 



O Brasil é liberal mas ainda não sabe, esta frase peço emprestada ao Prof° Walber Schwartz para começar este artigo num momento em que é pertinente se posicionar no espectro ideológico, principalmente numa conjuntura em que a esquerda começa acusar de neoliberal o programa Ponte para o Futuro do PMDB.

Cabe-nos portanto, delinear o ideário liberal, ou neoliberal, que prevê o Estado desempenhando a função de regulador da economia, ou seja, responsável por promover um ambiente de negócios estável que deverá se dar sobre os seguintes aspectos.

Sob aspectos microeconômicos, isto se dá pela segurança jurídica, ou seja, estabilidade de regras via marco regulatório, além da promoção da concorrência através do combate à cartéis e monopólios, e ainda redução das desigualdades via programas focalizados na redução da pobreza e miséria que cabem no ideário neoliberal, aliás foram criados pelo Banco Mundial, uma instituição conservadora.

Já na macroeconomia, o que convencionou-se chamar de Consenso de Washington são apenas o puro bom senso, o que significa orçamento em equilíbrio, fortalecendo a poupança do governo de forma a permitir uma política monetária frouxa, ou seja, queda na taxa básica de juros para ativar o crescimento da variável chave na economia, o investimento privado, para além disso é desejável contas externas em equilíbrio e controle inflacionário (essencial para o bom funcionamento micro).

A crítica ao Laissez-Faire, feita pelos defensores da “boa inflação”, crentes numa divindade onipotente, onisciente e onipresente chamada Estado, capaz de guiar a economia para um nível supra de desenvolvimento, com pleno emprego e sem desigualdade, tratando como aspectos secundários, quando não omitindo, que para tais fins as liberdades individuais são restringidas e solapadas, foi responsável pela desgraça soviética e pelas catástrofes que se multiplicam na América Latina.

Esta crítica feita por setores que se auto proclamam progressistas (inflacionistas), é que a doutrina do Laissez-Faire prevê a combinação arrocho fiscal para redução da dívida pública com aperto monetário para manter a inflação na meta, logo produz recessão e desemprego.

Isto não encontra respaldo na prática, entre 1999 e 07, o Brasil apresentou uma combinação de políticas macro bastante contracionistas, dada pela média dos superávits primários de 3,5% do PIB, e da taxa de juros de 18% ao ano, neste período o PIB cresceu em média 3%, enquanto que a partir de 2008 com taxas de juros e superávits primários mais baixos o resultado do PIB foi em média metade, ficando alguns anos (2009, 2015 e 2016) negativo.

Os liberais não desejam contudo, taxas de juros elevadas ou um governo que não realize investimentos, (esta é a velha radicalização do argumento daqueles que optam pelo NÃO debate, desejam apenas realizar o linchamento público de teses não contempladas em suas crendices estranhas) apenas creem que o desenvolvimento de longo prazo de uma sociedade é atrelado à sua estabilidade, e que esta é proveniente da sustentabilidade das políticas macro e da liberdade de iniciativa com regras claras e estáveis do ponto de vista micro.

Roberto Campos nos ensina que o respeito ao criador de riqueza é o primeiro passo para a solução do problema da pobreza, trata-se de um bom momento para recuperar esta agenda, que o novo ciclo político realmente inaugure uma Ponte para o Futuro!

Compartilhe !

Tweet