Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 30/08/2016
Uma
das características é o avanço de gastos ligados ao pagamento de pessoal,
considerando apenas os servidores efetivos, que custaram ano passado R$733
milhões. Esta despesa cresceu em termos reais desde 2005, em média 4,42% ao ano,
acima da inflação. Ao olhar o período mais recente, foram 11,15% acumulados só
no biênio 2014/15, fruto do plano de cargos e carreiras implantado pelo
prefeito.
Devemos
ainda, olhar outra importante rubrica da despesa municipal, a contratação de
trabalhadores terceirizados, pessoas físicas e jurídicas, aí houve também um
aumento forte dos gastos em termos reais, respectivamente 14,4% e 3,5% de 2005
para cá, sendo que, de forma surpreendente, no que se refere as PFs nos últimos
2 anos, o crescimento acumulado foi de R$70%, enquanto que nas PJs, o acumulado
desde 2014 foi de 25%.
Apenas
a título de esclarecimento, os demonstrativos disponibilizados para verificação
destes números, não deixam claros quais são exatamente os gastos quanto a estas
finalidades. Portanto, no que se referem aos terceirizados PFs, deve indicar o
pagamento de serviços como limpeza e segurança patrimonial, representando muito
pouco no total. Já no que tange ao pagamento de PFs o valor é significativo,
foram ano passado gastos R$352 milhões com esta rubrica, portanto, isto deve
estar relacionado com a oferta de serviços à população.
Aqui
temos o maior desafio do próximo governo quanto ao orçamento, no total, entre
efetivos e terceirizados, foram pagos em 2015, aproximadamente R$1.092 bilhões.
Dois problemas se fazem presentes diante deste diagnóstico:
Primeiro,
um problema de estoque, em 2015 quando os atrasos começaram a surgir, houve a
inscrição de R$133,6 milhões em restos a pagar, R$63.8 milhões com efetivos e,
R$69.8 com terceirizados. Em outras palavras, mais da metade dos restos a pagar
inscritos ano passado, (R$257 milhões), foram com despesas ligadas ao pessoal.
O
segundo problema é de fluxo e consiste em dois fatos: com relação aos efetivos,
o caráter vitalício da despesa, não permite cortes, nem no número de
trabalhadores e, nem em salários, este é um gasto que continuará onerando o
caixa da prefeitura por anos e, com relação aos terceirizados, nas PJs onde
tem-se um montante que realmente compromete o desempenho agregado, é impossível
fazer cortes sem afetar algum serviço público essencial para a população. Duas
más notícias surgem daí: primeiro, não se coloca o orçamento em equilíbrio sem
alterar esta situação, segundo este não é um trabalho para anos.
No
que se refere aos efetivos da PMU, isto vai significar 1 ou 2 anos de aperto
salarial, até que as receitas comecem a reagir, a boa notícia é que, feito o
dever de casa, dentro do primeiro ano, voltarão a receber em dia. Já no que se
refere aos terceirizados PJs, só os contratos podem garantir alguns cortes e, a
aplicação de metas de desempenho, fazer mais com menos, é o primeiro ato para
reestruturar a oferta dos serviços públicos, onde não se pode economizar é
dever da prefeitura exigir maior produtividade e melhores serviços.
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