Publicado no Jornal Correio de Uberlândia em 26/09/2016
O
leitor que acompanhou os meus últimos 4 artigos neste espaço, percebeu que,
para além do diagnóstico sobre os problemas financeiros do município, houve um
amplo esforço por parte deste economista em recomendar soluções. Estas soluções
por sua vez, envolvem um amplo sacrifício à população no presente, em favor do
restabelecimento futuro das bases para o desenvolvimento.
Estes
sacrifícios virão na forma de aumentos de impostos, sobretudo o IPTU, mas
também na forma de cortes de gastos, não apenas através do ônus pros reajustes
dos salários de servidores, mas também com cortes em áreas essenciais como
saúde e educação que serão chamadas a entregar mais serviços com menos
recursos, em outras palavras, o próximo prefeito não pode se limitar a ser
prefeito, mas terá que se tornar gestor.
No
entanto, não seria justo, nem tão pouco moral, exigir sacrifícios da população
e manter a extensa rede de privilégios, assimetrias e estruturas que não fazem
o menor sentido e, que vigoraram no município nos últimos 10 anos. Isto começou
a ficar claro no artigo anterior, “O custo do Legislativo” onde mostramos com
dados quanto custou a decisão unilateral da Câmara dos Vereadores de aumentar
de 21 para 27 o número de legisladores, além do reajuste de 54% dos seus
próprios salários aprovado pela base parlamentar do governo anterior.
Hoje
é preciso debruçar sobre outra anomalia que persistiu ao longo destes últimos
10 anos, a estrutura hierárquica do Poder Executivo. Primeiramente, entretanto,
uma curiosidade, entre 2005 e 2015 a prefeitura de Uberlândia dobrou de tamanho
em termos reais, tornou-se um grande Leviatã, cujo as receitas e despesas
saíram de R$400 milhões em 2005, ano base, para próximos dos R$800 milhões ano
passado.
O
fato da prefeitura de Uberlândia ter dobrado de tamanho em termos reais em 10
anos, não é, entretanto, a maior anomalia, esta se expressa na forma como a
prefeitura se organiza. No total, para além do gabinete do Prefeito e do vice,
tem-se 19 secretarias da administração direta e mais 7 autarquias da
administração indireta. Começando pelas secretarias, podemos dividi-las em 4
grupos:
Área
social: Cultura, Educação, Desenvolvimento Social, Prevenção Antidrogas e
Saúde.
Área
Econômica: Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Área
Administrativa: Comunicação, Finanças, Gestão Estratégica, Sec. De
Administração, Sec. De Governo e Procuradoria Geral do Município.
Área
de Infra Estrutura: Habitação, Meio Ambiente, Obras, Planejamento Urbano,
Serviços Urbanos e Trânsito.
Preservando
as secretarias da área social, o que pode-se notar é que há um exagero no
número de secretarias, que levam ao avanço da burocracia, do custo do governo,
além de sobreposição de tarefas através de uma estrutura hierárquica burra. A
proposta é reduzir o número de secretarias para 13 e a mais 5 autarquias,
reduzindo o total de 26 unidades administrativas para 18.
Há
gordura a se queimar, sobretudo nas 3ª e 4ª áreas, a extinção da Sec. Da Gestão
Estratégica, a fusão das Sec. De Governo, de Administração e de Finanças pode
criar uma maior sinergia administrativa da PMU. Na área de Infra estrutura,
funde-se as secretarias de Habitação e Obras, além de Serviços Urbanos e
Trânsito. Dentre as autarquias, pode-se ainda extinguir a EMAN e incorporar a
Ferub mais a Sec. De Agropecuária pela Sec. De Desenvolvimento Econômico
fechando a conta com 18 unidades.
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