Publicado na Revista Cult n° 127, Setembro de 2016.
Embora
seja um município relativamente Jovem, Uberlândia é uma cidade próspera,
inovadora e diversificada, ao completar seus 128 anos, apresenta uma estrutura
cidade grande, mas que preserva as características interioranas. Tal evolução,
diferentemente de outras grandes cidades, se deu em um curto período de tempo,
40 anos foram o suficiente para colocar Uberlândia entre os 30 maiores municípios
do país.
Nos
últimos anos, entretanto, o surgimento de alguns problemas de caráter econômico
e social, tem se apresentado de forma incisiva, ceifando bem estar e causando
preocupações na população. O acúmulo destes problemas somado ao período eleitoral
em curso, consiste em uma grande oportunidade para discutir os diagnósticos, as
soluções e como pretendemos estar nos próximos 5, 10 ou 50 anos.
Na
tentativa de informar a sociedade uberlandense sobre os problemas atuais do
município, a revista Cult teve acesso em primeira mão, ao estudo do Economista
Benito Salomão, especialista em finanças públicas, Salomão com o título
“Problemas Fiscais, Efeito Flypaper e Hipótese do Leviatã em Uberlândia:
Diagnóstico e Proposição de Soluções”, que ganhou espaço internacional e será
apresentado em Córdoba na Argentina no mês de setembro e cujo a riqueza de
dados e números municipais, podem esclarecer inúmeras dúvidas da população
quanto ao futuro da cidade.
1.
Diagnóstico e levantamento dos
problemas.
A
presente crise da economia brasileira, mostra sua mais nefasta face no
sucateamento das condições financeiras de governos estaduais e municipais,
resultando em atrasos no pagamento de fornecedores e servidores, e sub provisão
de bens e serviços públicos às suas populações. Uberlândia apresenta problemas
semelhantes, cabe portanto realizar o diagnóstico quanto à natureza destes
problemas, sejam eles de natureza externa ou de decisões domésticas, fruto das
decisões de orientação política e de crenças ideológicas por parte de
diferentes grupos que se alternam no poder municipal.
A
ampla literatura internacional sobre economia do setor público aponta algumas
evidências: a primeira delas, consiste numa característica natural de governos
em ampliarem a sua influência sobre a sociedade e isto se dá pelo manuseio do
orçamento, fenômeno conhecido como Lei de Wagner (1890). Um segundo fenômeno consiste
na presença de ilusão fiscal, ou seja, a incapacidade do público de dimensionar
o real tamanho do governo, sobrestimando seus benefícios e subestimando seus
custos.
Quanto
às primeiras características, é possível constatar nos últimos 10 anos, um forte
crescimento do orçamento municipal, acima da inflação, o que se deu pelo lado
das receitas e pelo lado dos gastos públicos. O gráfico 01 mostra como isto se
deu no município nos últimos dez anos, pelo lado das receitas o tamanho do
governo quase dobra neste período e esta é uma tendência apresenta seu
esgotamento no momento atual, dado o estrangulamento das receitas e despesas
públicas municipais verificadas em 2015.
Os
impostos são o preço de bens e serviços públicos pagos pela população, a figura
do governo administra recursos públicos, e numa democracia, a população é
chamada no momento eleitoral a escolher quais e em quais quantidades os bens e
serviços públicos lhes são preferíveis e a que preço, por esta razão ela deve
estar bem informada quanto aos reais custos e as reais condições do governo em
ofertar estas cestas destes bens e serviços, pois elas determinam as condições
do desenvolvimento local.
Diante
disto, toda forma de miopia quanto ao custo do governo, deve causar uma miopia
quanto a sua capacidade de provisionar bens e serviços públicos, penalizando,
em última instância, os usuários do serviço de educação, saúde, a
infraestrutura da cidade. Em Uberlândia esta capacidade de avaliação é reduzida
pela baixa participação das receitas próprias no total do orçamento, próxima a
20% das receitas, potencializando a ilusão fiscal e causando na população a
percepção de que os custos do governo são menores do que eles realmente são. O
Gráfico 2 constata este fato.
A
percepção de um baixo custo do governo, sob a ótica da população local, pode
parecer altamente desejável, entretanto o grande problema causado pela ilusão
fiscal vista nos últimos dez anos no município, está do lado dos seus efeitos
causais sobre os gastos públicos, uma vez que permite a ação de grupos
organizados em busca de benefícios custeados pelo erário público, que em muitos
casos não fazem qualquer sentido quanto ao bem estar coletivo.
A
contração de gastos improdutivos é a principal marca da ilusão fiscal, tais
gastos são caracterizados pelo atendimento a grupos minoritários em prejuízo ao
eleitor mediano, é possível visualizar tal fenômeno em Uberlândia sob vários
aspectos: primeiramente no crescimento de gastos de custeio, sob diversas
facetas, a máquina pública está mais cara do que esteve nos últimos anos. Em
segundo lugar sob o comportamento dos investimentos públicos, que retrocederam
ao patamar do ano de 2005. Estas informações estão apresentadas no gráfico 3.
As
informações do gráfico 3 mostram a composição das despesas em Uberlândia, no
que tange a categoria das outras despesas correntes, constam o pagamento de
funcionários terceirizados, pagamento de materiais de uso diário, contratações
de pessoas jurídicas e organizações sociais. Em conjunto, a ilusão fiscal
promoveu o crescimento das despesas de custeio que passaram a ocupar 95% do
total do orçamento, enquanto os investimentos 5%.
É
possível constatar outros fatores que resultam da ilusão fiscal e do
crescimento do tamanho do governo no município: a primeira evidência consiste
na deterioração da qualidade dos serviços públicos que passaram a custar mais.
A segunda evidência está no crescimento real do custo do poder legislativo
municipal em aproximadamente 50% na última legislatura. A terceira está na
asfixia financeira recente apresentada pela prefeitura que atrasa pagamentos a funcionários
e fornecedores e desorganiza com isto o ecossistema social já abalado pelos
efeitos da crise macroeconômica em curso.
1.
Soluções para o futuro: Moralidade e
Eficiência.
A
apresentação das soluções para os problemas do município, passa pela avaliação
da população sobre quais posições desejam ocupar nos próximos 10 anos. O
município que terá em 2026 uma população de aproximadamente 750 mil pessoas,
deverá ser capaz de provisionar escolas, leitos hospitalares, lazer, cultura,
esporte, infra estrutura modal para todo este contingente de pessoas. Segundo o
Estudo do economista Benito Salomão, a solução para estas questões passa pela
adoção de medidas capazes de garantir moralidade e eficiência ao governo local.
Uberlândia
apresenta um perfil empreendedor, caracterizado pela prosperidade dos seus três
setores produtivos, no município, a agricultura, a indústria, o comércio e os
serviços prosperam. Neste sentido, o poder público deve contribuir com esta
tendência natural ao invés de tornar-se um peso no sentido contrário. É
possível atuar primeiramente na atração de novas empresas, capazes de promover
o emprego e elevar a renda municipal.
A
agenda passa no entanto por um redimensionamento do governo municipal, pela
redução da influência dos políticos e pela ampliação da participação social nas
decisões. Um bom começo seria a resolução definitiva dos problemas financeiros
da prefeitura municipal, isto exige um reforço dos recursos próprios da
prefeitura, reduzindo a ilusão fiscal, o que pode ser alcançado por uma reforma
no IPTU, reconhecidamente baixo em Uberlândia quando comparado a cidades de
menor porte.
Outro
passo importante consiste em uma reforma administrativa que contemple o poder
legislativo e executivo no município. No que tange a câmara dos vereadores, não
há evidências que os 6 vereadores a mais da legislatura em curso representam
uma demanda da sociedade que compense uma evolução média deste gasto da ordem
de 50% ao ano. Já no poder executivo a agenda é mais extensa: a começar pela
influência pelo gasto com pessoal, recentemente foi criado um plano de cargos e
carreiras da prefeitura, que valorizou o servidor público mas é um custo ao
caixa municipal, seria igualmente importante estabelecer metas de desempenho
quanto a produtividade e qualidade dos serviços prestados à população, uma
agenda meritocrática é importante para restabelecer de forma adequada a
provisão dos serviços públicos em Uberlândia.
Por
fim uma reforma administrativa que reduza a sobreposição de tarefas, Uberlândia
possui hoje 26 unidades administrativas, sendo 19 secretarias e 7 autarquias, é
plausível que ela provenha, segundo o estudo, os mesmos serviços e na mesma
quantidade, com um total de 18 unidades, sendo 13 secretarias e 5 autarquias,
eliminando desperdícios, excesso de comissionados e sobreposição de
hierarquias, uma máquina pública enxuta é altamente desejável para a população,
reduz o escopo de atuação de políticos e torna mais profissional a ação
pública, fator condicionante para que Uberlândia tenha mais motivos para
comemorar seus próximos aniversários.
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