Publicado no Jornal Diário do Comércio e Gazeta de Uberlândia em 14/04/2017
O
ano de 2017 começou com a disseminação de um ambiente de esperança, alimentado
em grande medida pela sucessão municipal que trocou governos mal avaliados por
novas administrações, passados 100 dias desde seu início, o país e o município
parecem se reencontrar com sua realidade. Isto por que não há solução a curto
prazo para melhora e atalho para o reestabelecimento do crescimento do emprego
e da renda de longo prazo sem reformas.
Se
em Brasília as reformas encontram resistência por parte da sociedade que é a
principal interessada na sua rápida aprovação, nos municípios a situação vai se
agravando, 2442 municípios encontram-se com as contas no vermelho, 576
atrasando folha de pagamento de seus servidores e o cenário se torna mais agravante
quando os efeitos sazonais positivos sobre a arrecadação começam a ficar no
retrovisor. Isto por que a cota parte do ICMS do último trimestre do ano
anterior, a cota parte do IPVA entram no primeiro trimestre, o que favorece a
arrecadação, ou seja, daqui pra frente a receita tende a diminuir.
Neste
ambiente se encontra Uberlândia, cujas diretrizes dos primeiros 100 dias
apontam para um retumbante fracasso, métodos antigos de quando a arrecadação
crescia taxas elevadas, não podem ter sucesso agora, quando a receita real
crescerá a taxas negativas pelo terceiro ano consecutivo. O aniversário de 100
dias do novo governo remete a um perigoso continuísmo que combina gasto elevado
em despesas de overhead (gastos administrativas e legislativas no município)
que somam pouco mais de 20% da receita corrente (RCL), com elevado gasto com
pessoal que soma 67% da RCL considerando-se terceirizados, efetivos e
temporários, somado ainda com uma elevada dependência de receitas externas
(transferências) que representam aproximadamente 65% da RCL e que tem viés de
queda.
Com
esta configuração da composição das receitas e gastos públicos, sobra muito
pouco para que haja investimentos públicos ou gastos em áreas prioritárias que
atendam a população como a área social. É bem verdade que neste começo de ano
houve um certo alívio na condução orçamentária da cidade por três fatores: 1° a
sazonalidade da arrecadação que corroborou com uma temporária melhora na
provisão de bens públicos; 2° a pedalada de se passar parte dos serviços de
conservação como tapa buraco e capina para a DMAE que tem orçamento próprio (em
que pese isso vai significar uma elevação tarifária em algum momento) e; 3° a
manobra jurídica do decreto de calamidade financeira que está permitindo a
prefeitura realizar compras sem licitação e alterar a ordem dos vencimentos do
salário dos servidores públicos.
As
medidas anunciadas até aqui, congregam boas ações como a extinção da Fundasus
que não serve pra nada. Ações que podem avançar mais ousadas como a redução de
19 para 17 secretarias, na prática Uberlândia continua sendo a campeã regional
unidades administrativas. E ações ruins como a transferência da conservação
para o DMAE, que vai significar uma pressão de longo prazo sobre as tarifas
praticadas.
O
tratamento adotado até aqui pela atual administração, é equivocado, a terapia
ataca a febre mas não ataca a infecção, os sintomas vão reaparecer adiante.
Nada garante que no segundo semestre os salários dos servidores serão pagos no
mês de vencimento, é preciso atacar urgentemente o gasto com pessoal e reduzir
radicalmente as despesas de overhead, sem os quais o orçamento não voltará para
o azul e a provisão de serviços públicos básicos para a população, não será
normalizada.
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