A novela do reajuste do salário mínimo pelo visto está apenas em seus capítulos iniciais, o governo que a princípio oferecera aos trabalhadores uma modesta proposta de R$538,00, da sinais que pode fechar o ano com R$545,00 o que de nenhuma forma é uma proposta ousada. E políticamente popular haja visto o ultimo reajuste que deputados e senadores aprovaram em próprio benefício.
O grande dilema vivido pelo governo Dilma Rousseff neste aspecto é o impacto de um aumento significativo do salário mínimo nas contas públicas, haja visto que os desembolsos previdênciários aumentariam muito com o aumento do piso salarial.
Sabe-se que pouco mais de 35% dos benefícios pagos pela previdência social são indexados ao mínimo, afinal o piso previdenciário é o próprio salário mínimo que quando sobe, eleva consigo os gastos da previdência. Entretanto o governo federal tem sido mesquinho no reajuste salarial.
Durante a campanha presidencial foi proposto pelo candidato de oposição José Serra, um salário mínimo de R$600,00, ou seja um aumento nominal de R$90,00 reais no incremento da renda do trabalhador.
Creio ser uma meta perfeitamente alcançável por parte do governo, trata-se apenas de uma questão de prioridade, a marca registrada em cartório do governo Lula é o excesso de gasto em propaganda e o disperdício de dinheiro público em despesas supérfulas, cabides de emprego etc..., espero que Dilma seja diferente neste aspecto, priorize mais investimentos públicos e que se consiga realizar mais com os mesmos recursos disponíveis. Dando eficiência maior às ações do estado e otimizando as condições de vida da população – principalmente a que depende da assistência do governo.
Vale lembrar que o próprio reajuste no salário mínimo já implica em aumento da receita da previdência que também tem como base de arrecadação o mínimo, isto por si só não resolve, mas atenua o efeito fiscal do reajuste, além disso este governo tem “gordura o bastante para queimar” e cortes em outras áreas ditas menos prioritárias podem compensar o impacto, enfim, um salário mínimo de R$600,00 reais já para este ano é possível, exige algumas medidas adicionais, mas pode sim ser implantado.
Para as empresas de um modo geral, o impacto do aumento salarial tende a ser bastante amortecido pela atual conjuntura econômica do país, com a taxa de desemprego em baixa, as empresas já a algum tempo se movimentam para segurar antigos funcionários e contratar novos com aumento de salários, portanto a restência ao aumento salarial por parte dos empresários é mínima ou até inexistente.
Entretanto mesmo favorável por todas as razões que descrevi a um aumento mais ousado do salário mínimo, mantenho-me um tanto cético quanto a sua aprovação, depende da vontade política da presidente eleita, ela tem nas mãos o congresso nacional, portanto a aprovação legislativa não lhe será impecílio, entretanto fixar o salário em R$600,00 mais do que o impacto fiscal, impõe a presidente o impacto político junto a sociedade que acompanhou recentemente no debate eleitoral esta proposta sendo feita por parte do candidato oponente, ou seja, seria a confissão de que o adversário estava certo. Resta saber se Dilma pensará com a grandeza de uma presidente eleita, que tem o dever de interceder pelo interesse popular, ou se optará pelo caminho mais fácil, a exemplo de seu antecessor de apenas oferecer migalhas ao povo.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
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R$600,00 de mínimo
Economista, empresário e pesquisador com expertise na área de economia brasileira, análise de conjuntura e economia do setor público, política fiscal, tributária e de gasto público.




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