Mudando o sistema eleitoral

Há um consenso no Brasil que une no mesmo coro classe política sociedade civil e imprensa a respeito do grande Frankstain político no país, nosso sistema eleitoral. No atual modelo para eleições legislativas temos um sistema proporcional onde o total de votos válidos é dividido pelo total de cadeiras fornecendo um coeficiente eleitoral, o partido que atinge este desempenho tem o direito a uma vaga no poder legislativo. Este sistema é muito ruim do ponto de vista da representatividade, pois permite que candidatos cujo a votação individual seja expressiva não sejam eleitos caso seu grupo não garanta o desempenho, ao mesmo tempo que candidatos com desempenho inferior porém com uma legenda forte do ponto de vista coletivo seja eleito com votação menor. Isto incentiva a disputa intra-partidária, uma vez que neste modelo um candidato não precisa ter mais votos do que seu adversário de outro partido, mas sim superar o desempenho de seu próprio correligionário. O que propaga a proliferação de pequenas legendas sem orientação ideológica e com quadros de pouca relevância política, nestes partidos a disputa é mais fácil pois o candidato concorre com colegas de menor potencial nestes partidos, em relação aos destacados nomes das grandes legendas brasileiras. Agrava este quadro o fato de um candidato eleito com poucos votos em uma legenda nanica, depois de eleito troca sem ônus para seu mandato de partido indo para uma legenda que quase sempre tem candidatos não eleitos com uma votação superior. Para desfazer este embaraço o congresso está perdido se aprofundando no que há de mais difícil há ser discutido, a forma de financiamento. sugiro começar a reforma política pela parte mais fácil, instituir com o ônus da perda de mandato a fidelidade partidária e a cláusula de desempenho – onde os partidos tenham que ter uma representatividade mínima no legislativo para existirem – para eliminar mais de 20 partidos nanicos que não tem razão de existir. A proposta que aparece com mais ênfase na mídia, de financiar gastos de campanha com recursos públicos é piorar pra pior um modelo que já é ruim, o problema dos recursos de campanha não é a origem privada dos recursos, mas sim as doações ilegais e a formação de caixa 2. Além disso, não há garantias que financiar com dinheiro público gastos de campanha elimine o financiamento ilegal privado, e por fim financiamento publico para campanhas de candidatos que amanhã usarão o mandato em benefício próprio me parece uma postura temerária. Proponho um mecanismo que dizime os custos de uma campanha para que o candidato dependa de menores volumes de financiamento independentemente da sua origem, o voto distrital parece-me ser a opção mais viável neste sentido, aplicando-se esta nova regra, dividimos o estado ou o município em uma fração de distritos iguais ao numero de cadeiras no legislativo e cada partido – os 7 ou 8 que tenham atingido a clausula de desempenho – indicariam seus candidatos para a vaga legislativa referente á aquele distrito. Este modelo aproximaria o eleitor do eleito pois o candidato trabalharia pelo seu distrito, reduziria vertiginosamente os custos de campanha diminuindo a influência de lobistas e deslocaria a disputa entre correligionários para os partidos adversários. Devemos fazer o simples, recursos públicos devem ser para financiar serviços e investimentos públicos.

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